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Os interessados podem clicar no ícone do respectivo formulário para fazer o descarregamento, podendo consultar as instruções para o devido preenchimento.

Após o preenchimento do formulário, é favor proceder ao tratamento das respectivas formalidades através dos meios indicados nas instruções.

Tipo de formulário
Procuração para Levantamento do Cheque do Plano de Comparticipação Pecuniária pdf Formulário pdf Instruções para preenchimento (Adulto) pdf Instruções para preenchimento (Menor)
Pedido de Inutilização e Reemissão do Cheque pdf Formulário pdf Instruções para preenchimento (Adulto) pdf Instruções para preenchimento (Menor)
Declaração da Alteração da Morada Residencial ou de Correspondência pdf Formulário
Prestar apoio no tratamento das formalidades do requerimento pdf Formulário pdf Exemplar
Prestação de trabalho fora da RAEM a empregador matriculado no Fundo de Segurança Social (FSS) pdf Formulário pdf Exemplar
Requerente com menos de 65 anos de idade e com domicílio no Interior da China por razões de saúde pdf Formulário pdf Exemplar
Prestação de trabalho fora da RAEM, quando o titular seja responsável pela subsistência do seu cônjuge, parentes ou afins em qualquer grau da linha recta, que tenham domicílio na RAEM pdf Formulário pdf Exemplar
Por razões humanitárias ou outras devidamente fundamentadas pdf Formulário pdf Exemplar
Missão oficial de serviço, exercício de funções ao serviço da RAEM ou exercício de outras funções oficiais pdf Formulário pdf Exemplar
Declaração de invocação de direito pdf Formulário pdf Exemplar
Prestação de trabalho nas cidades do Interior da China integradas na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (Aplicável apenas à comparticipação pecuniária) pdf Formulário pdf Exemplar
Ter domicílio na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, trabalhar no local ou frequentar curso do ensino superior ou não superior, reconhecido pelas autoridades competentes do local do curso pdf Formulário pdf Exemplar
Não ter permanecido na RAEM, pelo menos, 183 dias pdf Formulário pdf Exemplar
Ter domicílio no Interior da China e ter completado 65 anos de idade pdf Formulário pdf Exemplar
Ter permanecido na RAEM pelo menos 183 dias pdf Formulário pdf Exemplar
Certificado de trabalho pdf Exemplar
Certificado de doença pdf Exemplar
Certificado de residência pdf Exemplar
Certificado de frequência de estudo académico pdf Exemplar
Certificado de internamento pdf Exemplar
Tipo de formulário
Procuração para Levantamento do Cheque do Plano de Comparticipação Pecuniária
Declaração da Alteração da Morada Residencial ou de Correspondência
Prestar apoio no tratamento das formalidades do requerimento
Prestação de trabalho fora da RAEM a empregador matriculado no Fundo de Segurança Social (FSS)
Requerente com menos de 65 anos de idade e com domicílio no Interior da China por razões de saúde
Prestação de trabalho fora da RAEM, quando o titular seja responsável pela subsistência do seu cônjuge, parentes ou afins em qualquer grau da linha recta, que tenham domicílio na RAEM
Por razões humanitárias ou outras devidamente fundamentadas
Missão oficial de serviço, exercício de funções ao serviço da RAEM ou exercício de outras funções oficiais
Declaração de invocação de direito
Prestação de trabalho nas cidades do Interior da China integradas na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (Aplicável apenas à comparticipação pecuniária)
Ter domicílio na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, trabalhar no local ou frequentar curso do ensino superior ou não superior, reconhecido pelas autoridades competentes do local do curso
Não ter permanecido na RAEM, pelo menos, 183 dias
Ter domicílio no Interior da China e ter completado 65 anos de idade
Ter permanecido na RAEM pelo menos 183 dias
Certificado de trabalho
Certificado de doença
Certificado de residência
Certificado de frequência de estudo académico
Certificado de internamento